COP28: 5 insights para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas

Encontro que começa na quinta-feira (30) e vai até 12 de dezembro, em Dubai, coloca na mesa um dilema: retomar as rédeas do Acordo de Paris ou ser mais um Dia da Marmota

Retomar as rédeas do Acordo de Paris ou ser mais um Dia da Marmota, expressão para descrever aquele sentimento de déjà vu, eis a questão. As COPs (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas) começam com grandes esperanças, mas geralmente deixam um rastro de desânimo em em termos de resultados e expectativas – tais são as complexidades de alcançar o consenso global. Os dados continuam a sublinhar a razão pela qual a COP28, que começa na quinta-feira (30) e vai até 12 de dezembro, em Dubai, é tão importante: 2023 deverá ser o ano mais quente de que há registo no planeta, ao mesmo tempo que aumentam os alertas sobre o impacto catastrófico do aquecimento global.

O Energy Transition Outlook, da Wood Mackenzie, prevê um caminho de aquecimento de 2,5°C até 2100, bem acima dos objetivos do Acordo de Paris, que procurou limitar o aquecimento global a bem abaixo dos 2°C.

Pergunta-se novamente: a COP28 pode entregar algo de relevante ou será o Dia da Marmota?

Confira cinco pontos sobre o que deve acontecer para manter vivo o Acordo de Paris.

1 – Indústria obrigada a pagar pelas emissões

O primeiro balanço global de cinco anos proporcionará uma avaliação abrangente, país por país, do progresso das NDCS (Contribuição Nacionalmente Determinada) de cada país para reduzir as emissões. A leitura não é boa – nenhum dos 195 signatários acerta o alvo. Há progresso, mas ele não tem sido rápido o suficiente.

O que precisa acontecer? A COP28 precisa garantir o alinhamento do governo em metas mais ambiciosas e na sua concretização eficaz. Não será fácil, uma vez que alguns países líderes recuaram este ano em relação às metas anteriores, refletindo as sensibilidades políticas internas de impulsionar a agenda de baixo carbono após a guerra na Ucrânia.

Assumindo que o acordo coletivo seja alcançado, os governos, por sua vez, devem encontrar formas de colocar sobre os setores individuais da economia o ônus de pagar para emitir. Os impostos e os preços do carbono são algumas das formas mais rentáveis ​​de o fazer, mas estão longe de ser universais. As alternativas incluem uma regulamentação mais rigorosa e a redução dos subsídios aos combustíveis fósseis.

Os grandes países e blocos emissores – a UE, a China e os EUA – devem assumir a liderança; caso contrário, não se pode esperar que outros façam a sua parte. A declaração conjunta da semana passada do presidente dos EUA, Joe Biden, e do Presidente Xi Jinping, da China, oferece alguma esperança, reavivando tanto o princípio como a prática da cooperação entre os dois países em matéria de energia e emissões.

2 – Financiamento para o mundo em desenvolvimento

O capital tem sido oferecido pelas nações desenvolvidas – US$ 100 bilhões por ano para a mitigação e adaptação das alterações climáticas para o mundo em desenvolvimento foram comprometidos em 2009 e reforçados no Acordo de Paris. Até agora, a entrega ficou muito aquém, embora tenha atingido US$ 83,3 bilhões em 2020 e possa atingir a mesma marca em 2023.

O montante deverá ser revisto substancialmente, em alta em 2025, com estimativas que variam entre US$ 400 bilhões US$ 1,3 trilhão, por ano, em 2025, até 2030. O novo objetivo em matéria de financiamento climático deverá ser negociado e finalizado antes da COP29, em 2024. As conclusões do balanço global serão referenciadas para ilustrar a posição dos países em relação às suas metas e o que é necessário para intensificar os esforços. O acesso ao capital de baixo custo é fundamental para os países em desenvolvimento, onde as taxas de financiamento podem ser superiores a 10%, em oposição a entre 1% e 4% para as nações ricas.

O Banco Mundial e o FMI mantêm os direitos de saque especiais (DSE), uma forma de ativo de reserva global que pode ser utilizada como uma atribuição aos esforços de mitigação e adaptação às alterações climáticas. O FMI utilizou o método durante o pico da pandemia de Covid e liberou US$ 650 bilhões; o mesmo método está sendo proposto para colmatar o déficit de financiamento climático nos países em desenvolvimento.

3 – Arrumação dos mercados de créditos de carbono

O Artigo 6, que consagrou as regras para os mercados de carbono alinhadas com o Acordo de Paris, foi um momento culminante da COP26 em Glasgow. A negociação na COP28 centra-se no Artigo 6.4, assuntos pendentes da COP27 do ano passado. Os créditos de carbono, muitas vezes gerados nas economias em desenvolvimento, carecem atualmente de regras claras para avaliar projetos e medir as emissões. A contabilidade é uma zona cinzenta, e a atual falta de transparência limita o valor dos créditos e sufoca o desenvolvimento do mercado.

Há uma expectativa de parte dos países de que as regras do Artigo 6.4 sejam mais rigorosas para introduzir um novo mecanismo de comércio de emissões de gases com efeito de estufa. Tanto os países como as empresas poderão comprar créditos internacionais que contarão para as NDC. Mas a desvantagem é que os países terão de criar estruturas administrativas para participar do mecanismo e, se o país anfitrião tiver dificuldades em cumprir os seus NDC, poderá revogar as permissões das empresas para comercializar créditos internacionalmente. Por outro lado, a expectativa também é de que as soluções tecnológicas e baseadas em serviços da natureza sejam permitidas no mecanismo. A resolução do Artigo 6.4 deverá reconstruir a confiança no mercado de créditos de carbono.

4 – Empresas de petróleo e gás

A indústria tem um papel importante a desempenhar na transição, nomeadamente fornecendo petróleo e gás de baixo custo e baixo carbono, dos quais a economia ainda dependerá durante anos, e ainda oferecer capital para desenvolver energia de baixo carbono. Há também um pedido específico e urgente da indústria na COP28. O petróleo e o gás são responsáveis ​​por até um quarto das emissões de metano causadas pelo homem.

Embora algumas grandes empresas tenham assumido compromissos para reduzir as emissões de metano, geralmente os governos não têm sido suficientemente rigorosos – as metas de redução são em grande parte voluntárias ou vinculadas a metas gerais de emissões. Nessa seara, há uma oportunidade de ouro para as IOCs (international oil companies) e as NOCs (national oil companies) construírem credibilidade como agentes para reduzir as emissões de metano, adotando compromissos mais ambiciosos e vinculativos.

5 – Como alcançar o sucesso

O Acordo de Paris foi milagroso ao alinhar países e agendas díspares com um propósito comum. Sete anos depois, essas boas intenções correm o risco de naufragar nas realidades econômicas e políticas. Uma COP28 eficaz precisa restaurar essa confiança.

*A Wood Mackenzie é colaboradora da Forbes EUA. A plataforma conta com cerca de 2.000 especialistas em 30 países que realizam insights para energias renováveis e recursos naturais.

Fonte: Forbes Brasil