Termos de Uso

Estes Termos disciplinam o acesso e a utilização do site institucional da OMA Ativos Ambientais. O documento está sujeito a revisão pelo jurídico da OMA antes da versão final.

1. Identificação e objeto

Este site é mantido pela OMA Ativos Ambientais S.A., inscrita no CNPJ sob nº 45.742.075/0001-86 (doravante "OMA").

O objetivo do site é apresentar institucionalmente a OMA, seus serviços (consultoria ESG, projetos ambientais, créditos de carbono, créditos de plástico, trading e certificação), conteúdos técnicos e canais de contato comercial.

2. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, por favor não utilize o site.

3. Uso permitido

Você pode utilizar este site para:

• Consultar informações sobre a OMA, seus serviços e projetos
• Acessar conteúdos editoriais e materiais técnicos publicados na seção de Blog/Conteúdos
• Solicitar contato comercial por meio dos formulários disponibilizados
• Compartilhar links públicos do site, desde que sem alteração do conteúdo original

4. Uso vedado

É expressamente proibido utilizar este site para:

• Praticar qualquer atividade ilegal, fraudulenta ou que viole direitos de terceiros
• Reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdo do site sem autorização prévia e escrita da OMA
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentar acessar áreas restritas
• Executar ataques automatizados, scraping massivo, sobrecarga de servidores ou exploração de vulnerabilidades
• Inserir vírus, malware, scripts ou qualquer código malicioso
• Coletar dados de outros usuários sem autorização ou base legal
• Utilizar o conteúdo do site para treinamento de modelos de inteligência artificial sem autorização expressa
• Falsificar identidade, prestar informações falsas ou se passar por outra pessoa nos formulários

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, fotografias, ilustrações, ícones, logos, marcas, identidade visual, layout, código-fonte, áudios e vídeos — é de titularidade da OMA ou licenciado por seus respectivos titulares e está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual, especialmente pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial).

A marca OMA Ativos Ambientais, seu logotipo e o Selo OMA Carbono Neutro são sinais distintivos da OMA. Sua utilização sem autorização prévia e expressa é vedada.

Algumas imagens deste site são licenciadas de bancos de imagens (como Unsplash) e permanecem sujeitas às respectivas licenças.

6. Caráter informativo do conteúdo

As informações publicadas no site têm caráter exclusivamente informativo e institucional. Conteúdos sobre regulação de carbono, ESG, certificações, créditos ambientais e metodologias de projetos representam o melhor entendimento da OMA no momento da publicação, mas não constituem aconselhamento técnico, jurídico, contábil ou financeiro para casos específicos.

Decisões de negócio, regulatórias ou de investimento baseadas em informações deste site são de exclusiva responsabilidade do usuário, que deve buscar orientação profissional adequada ou contratar formalmente os serviços da OMA.

7. Formulários e contato

Ao preencher e enviar qualquer formulário deste site (diagnóstico, contato comercial, inscrição em conteúdos), você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas, e autoriza a OMA a entrar em contato pelos canais indicados (e-mail, telefone, WhatsApp) para responder à sua solicitação.

O tratamento dos dados pessoais coletados nos formulários segue a Política de Privacidade.

8. Links para sites externos

Este site pode conter links para páginas, plataformas ou redes sociais de terceiros (como WhatsApp, LinkedIn, Instagram, parceiros e fornecedores). Tais links são oferecidos apenas como conveniência. A OMA não tem controle sobre o conteúdo, práticas ou políticas de privacidade desses sites e não se responsabiliza por eles. A navegação em sites externos é por sua conta e risco.

9. Disponibilidade e modificações do site

A OMA empenha-se em manter o site disponível e atualizado, mas não garante operação ininterrupta, ausente de falhas ou totalmente livre de erros. Poderá haver indisponibilidades para manutenção, atualizações, falhas técnicas, ataques cibernéticos ou caso fortuito e força maior.

A OMA reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio:

• Modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade ou conteúdo do site
• Atualizar a identidade visual, a estrutura de navegação e os recursos disponibilizados
• Restringir o acesso a usuários que descumprirem estes Termos

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação, a OMA não se responsabiliza por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site
• Decisões tomadas com base em informações publicadas, sem prévia contratação de serviços ou consultoria formal
• Conteúdo, produtos ou serviços de terceiros acessados por meio de links externos
• Falhas técnicas, indisponibilidades temporárias, atrasos ou interrupções na exibição do conteúdo
• Atos praticados por terceiros que comprometam a segurança da sua conexão, dispositivo ou dados

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados pelo site é regido por documento próprio, a Política de Privacidade, parte integrante destes Termos. Recomendamos sua leitura atenta.

12. Alterações destes Termos

A OMA pode atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou de práticas do site. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de "Última atualização" indicada no topo. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica aceitação dos novos termos.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões deles decorrentes, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para contato@omagroup.com.br.